{"provider_url": "https://www.pinhao.pr.leg.br", "title": "Mat\u00e9rias legislativas, oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria  ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Nessa segunda feira, dia 24 de abril de 2023, foi realizada a 8.\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2023.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Foi aprovada, em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, a Emenda n.\u00ba 02/2023 \u2013 Modificativa, ao Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 03/2023; de autoria do Vereador Israel de Oliveira Santos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Foi aprovado, em segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 03/2023, que disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima da Classe Docente do Quadro do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, altera as Leis n.\u00bas 1.718/2012 e 1.975/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas; de autoria do Vereador Israel de Oliveira Santos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Foi aprovado, em primeira vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 06 de 2023, que institui o Programa Municipal de Seguran\u00e7a Escolar, no \u00e2mbito das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, no Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o \u2013 Paran\u00e1; de autoria do Vereador Vinicius de Oliveira.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Antes de iniciar a sess\u00e3o plen\u00e1ria, foi realizado uma breve reuni\u00e3o, onde estiveram presente o Prefeito Municipal Valdecir Biasebetti e a secretaria de administra\u00e7\u00e3o Juliana Tesseroli, para discuss\u00e3o do Anteprojeto de Lei \u00a0n.\u00ba 1.209/2023, que autoriza credito suplementar na import\u00e2ncia de ate 8.743.449,19 (oito milh\u00f5es setecentos e quarenta e tr\u00eas mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o, o Anteprojeto supra citado foi colocado em tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial ( \u00fanica vota\u00e7\u00e3o ), conforme aprova\u00e7\u00e3o de Requerimento de n.\u00ba 11/2023</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Conforme requerido, foi concedida a palavra e uso da Tribuna para os Professores da Casa Familiar Rural de pinh\u00e3o, Marcelo Rocha e Edevam Debastiani de Lima, onde estiveram explicando o projeto desenvolvido pela escola, o qual se refere \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no viveiro em andamento.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para ver a pauta na \u00edntegra, acesse: <a href=\"https://sapl.pinhao.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/95/\">https://sapl.pinhao.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/95/</a></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pinhao.pr.leg.br/author/josiane", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}