{"provider_url": "https://www.pinhao.pr.leg.br", "title": "Mat\u00e9rias que tramitaram na sess\u00e3o desta semana.", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Sess\u00e3o dessa segunda (26/06/2023), foram discutidos Anteprojeto de Leis, requerimentos e proposta de emenda, os quais foram\u00a0aprovados por essa casa de leis, sendo eles: Anteprojeto de Lei n.\u00ba 1217/2023.Autoriza o Executivo Municipal a permutar, sem \u00f4nus, \u00e1reas entre Munic\u00edpio de Pinh\u00e3o e Francisco Alves de Almeida (Loteamento Residencial Paran\u00e1).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Requerimento CEI 01/2022\u00a0n.\u00ba 2 DE 2023.Requerem a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Final da CEI 01/2022, sendo de at\u00e9 120 (cento e vinte) dias a contar da aprova\u00e7\u00e3o deste Requerimento. \u00daNICA DISCUSS\u00c3O - \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Requerimento n.\u00ba 21/2023.Que o Poder Executivo atrav\u00e9s as secretaria de educa\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o, encaminhe para a C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es, no prazo de regimental, sobre quais providencias foram efetivamente tomadas no tocante a seguran\u00e7a nas escolas, tendo em vista as diversas indica\u00e7\u00f5es feitas pelo vereadores e sem nenhum retorno at\u00e9 o momento e em visitas a algumas escolas n\u00e3o vimos nada de concreto sendo feito. \u00daNICA DISCUSS\u00c3O - \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Proposta de emenda a LOM (Lei Org\u00e2nica Municipal) n.\u00ba 1/2023, Acrescenta os artigos 96-A, 96-B e 96-C \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal de Pinh\u00e3o, adequando a Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. SEGUNDA DISCUSS\u00c3O - SEGUNDA VOTA\u00c7\u00c3O (SEGUNDO TURNO). Qu\u00f3rum para aprova\u00e7\u00e3o: 2/3 (9 votos). Presidente tamb\u00e9m vota.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Antes de iniciar a sess\u00e3o plen\u00e1ria, foi realizado uma breve reuni\u00e3o, onde estiveram presente os vereadores desta Casa de Leis e a Coordenadora da Institui\u00e7\u00e3o\u00a0Lar do Idoso, Silvana de F\u00e1tima Neves onde estiveram discutindo a possibilidade do repasse da sobra do or\u00e7amento da c\u00e2mara municipal para a institui\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Conforme requerido, foi concedida a palavra e uso da Tribuna para a senhora Marileia Antonichen, onde ela falou sobre a falta de saneamento b\u00e1sico e liga\u00e7\u00e3o de agua e energia el\u00e9trica no bairros: Recanto Verde, Vila nova, Pinheirinho e Vila Velha.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para acompanhar as mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria na integra, acesse:\u00a0<a href=\"https://sapl.pinhao.pr.leg.br/sessao/82\">https://sapl.pinhao.pr.leg.br/sessao/82</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pinhao.pr.leg.br/author/josiane", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}