[{"description": "", "title": "ProMu", "creator": "adm", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/4647b783217348b1b170a856cca47115", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/promu", "uid": "4647b783217348b1b170a856cca47115"}, {"description": "", "title": "Mural Eletrônico", "creator": "adm", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/303d199e013242e68eb4bf6c9e849cf7", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/institucional/mural-eletronico", "uid": "303d199e013242e68eb4bf6c9e849cf7"}, {"description": "", "title": "Notícias", "creator": "adm", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/7ee0c6f5af7a41068f6bec9ec66fe8b9", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/promu/noticias", "uid": "7ee0c6f5af7a41068f6bec9ec66fe8b9"}, {"description": "", "title": "Arquivos Internos", "creator": "Câmara", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/4989f5ad5ebd4519aa761ad20e2e42f5", "identifier": 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telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/9f03879adb834ef28ce99946f27d24a0", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/institucional/acesso", "uid": "9f03879adb834ef28ce99946f27d24a0"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/b28268f2e49741deb0ac3ac2965cda33", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/institucional/historia", "uid": "b28268f2e49741deb0ac3ac2965cda33"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/858c4c8363884234ae964f5f7700742c", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "858c4c8363884234ae964f5f7700742c"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/a83c4fc2a3c74b20a28ae3ce365e81fb", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "a83c4fc2a3c74b20a28ae3ce365e81fb"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/dd93ef06493d4232ae70cea39e45f54e", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/institucional/regimento-interno", 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"Interlegis", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/1970b48e881e46dd80b2ad386b6a950c", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/institucional/videos", "uid": "1970b48e881e46dd80b2ad386b6a950c"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/2774132fa3b34d02a6d7baeee5a09ece", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/processo-legislativo", "uid": "2774132fa3b34d02a6d7baeee5a09ece"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/d19e1409518649c2b5d1f5501fd8b9da", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/leis", "uid": "d19e1409518649c2b5d1f5501fd8b9da"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/3d8ceee5cc414d9ea9c1e0d0e1d2a65d", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "3d8ceee5cc414d9ea9c1e0d0e1d2a65d"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/054e8190cea34cb3ac307521f64a1411", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "054e8190cea34cb3ac307521f64a1411"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/63a18a7a0d2e4597bc57b79819b03ad0", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/transparencia", "uid": "63a18a7a0d2e4597bc57b79819b03ad0"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/95197eb5b6e744d7bd8c308829a245db", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "95197eb5b6e744d7bd8c308829a245db"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/ffb12375431e46ab82e2f818b496f77c", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "ffb12375431e46ab82e2f818b496f77c"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/33f4cff5944e45c99bc3ba16eff063bc", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "33f4cff5944e45c99bc3ba16eff063bc"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/bfa074764a6a467aa98d6a7902a67546", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "bfa074764a6a467aa98d6a7902a67546"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/25fa6884a0e64ee69ad941efd4e4b792", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "25fa6884a0e64ee69ad941efd4e4b792"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/8a55a2536b75434a9b6dcbf65b5d9c38", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "8a55a2536b75434a9b6dcbf65b5d9c38"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/fe678228c1ff4c0f8fc0a922a7162b90", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "fe678228c1ff4c0f8fc0a922a7162b90"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/35b7add1d58a4d1ab05c241bfc398763", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/links-uteis", "uid": "35b7add1d58a4d1ab05c241bfc398763"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pinhao.pr.leg.br/apidata/content/Folder/73fb4eb7d59c44ea804bb951004ada53", "identifier": "https://www.pinhao.pr.leg.br/imagens", "uid": "73fb4eb7d59c44ea804bb951004ada53"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. 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