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por Comunicação — última modificação 23/07/2021 09h18
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Iniciada a instalação de painéis solares no prédio da Câmara

por Comunicação publicado 22/07/2021 16h20, última modificação 23/07/2021 09h14
A Câmara Municipal de Vereadores é o primeiro prédio público do Município a investir nessa tecnologia de placas solares.
Iniciada a instalação de painéis solares no prédio da Câmara

Painéis solares - Câmara Municipal de Pinhão

Nesta semana foi dado início ao processo de instalação dos painéis solares no prédio da Câmara Municipal, este que é um projeto da nova gestão (Mesa Diretora biênio 2021-2022).

Nas palavras do Presidente Vereador Israel de Oliveira Santos (PT) “A proposta é que a Câmara Municipal de Pinhão se torne referência, sendo o primeiro prédio público do Município a buscar inciativas mais sustentáveis para sua estrutura. Esperamos com essa ação impulsionar outros projetos nessa linha sustentável para o município, buscando enquanto Câmara de Vereadores contribuir para uma educação para a sustentabilidade. ”  

A contratação de fornecimento e instalação de sistema de gerador solar fotovoltaico está de acordo com a Resolução Normativa nº 482/2012 e 687 da ANEEL e previsto na NTC 905200 da COPEL, e vem ao encontro de um contexto em que a energia solar tem conquistado cada vez mais empresas e residências no Brasil. Nesse sentido, com o barateamento da tecnologia e a crescente preocupação com o meio ambiente, a geração de energia fotovoltaica tem se estabelecido como tendência para os próximos anos.  

O Setor de Finanças e Planejamento da Câmara Municipal cita os pontos positivos da implantação do sistema de geração de energia solar, sendo: um recurso completamente renovável, limpo e que não causa nenhum tipo de poluição, nem sonora, nem visual; uma das mais baratas maneiras de se produzir a própria energia; a vida útil do painel pode durar até 25 anos e o prazo de retorno dos investimentos é de aproximadamente 4,5 anos; a economia total na conta de luz pode chegar até 95%; a energia solar confere mais independência em relação a quedas, por ser instalada por meio dos sistemas on-grid, e além disso, para sistemas conectados à rede, toda energia excedente vira créditos com validade de até cinco anos.

Além da instalação dos painéis solares, será implantado também um sistema de captação da água da chuva e separação de resíduos.

Câmara aprova LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022

por Comunicação publicado 21/07/2021 09h15, última modificação 23/07/2021 09h14
Câmara aprova LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022

Plenário da Câmara Municipal de Pinhão

Em sessão extraordinária realizada no dia 19 de julho de 2021, os Vereadores aprovaram em única discussão e única votação o Anteprojeto de Lei Nº 1.128/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2022.

A LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, é um importante documento da gestão pública que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (2022-2025), traça metas, prioridades e regras referentes as despesas dos poderes para o ano de 2022. 

O Anteprojeto de Lei pode ser acessado na integra através: https://sapl.pinhao.pr.leg.br/materia/153

Câmara realiza entrega do Plano Diretor à Prefeitura Municipal de Pinhão

por Comunicação publicado 07/07/2021 10h55, última modificação 23/07/2021 09h15
Entrega oficial do Plano Diretor à Prefeitura Municipal de Pinhão
Câmara realiza entrega do Plano Diretor à Prefeitura Municipal de Pinhão

Presidente da Câmara Israel, Vereador Elias, Prefeito José Vitorino, Secretário Cleverson, Roberto Servidor da Câmara Municipal

Na tarde de ontem, terça-feira, 06/07/2021, foi realizada a entrega do Plano Diretor à Prefeitura Municipal, estiveram presentes o Presidente da Câmara Vereador Israel de Oliveira Santos; o Prefeito Municipal José Vitorino Prestes; Secretário de Finanças e Administração Cleverson Muhlstedt dos Santos, Vereador Elias Prestes e o Assistente Legislativo Roberto Carlos dos Santos.

Na ocasião o Prefeito José Vitorino Prestes e o Secretário Cleverson Muhlstedt dos Santos, agradeceram o empenho da Câmara na condução da análise, votação e entrega do Plano Diretor, assim como o Presidente da Câmara Israel de Oliveira Santos, que destacou a relevância de um projeto como este para o desenvolvimento do Munícipio. 

O Anteprojeto de Lei nº 1.110/2020 que institui o Plano Diretor Municipal, após sua revisão tramitava na Câmara desde 2020, em 2021 foi retomado e a partir das análises feitas pelas Comissões Permanentes desta Casa de Leis teve suas minutas aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17/05/2021.

A entrega oficial do Plano Diretor marca uma trajetória importante para os trabalhos da Gestão Pública Municipal, pois o Plano Diretor estabelece os regramentos e instrumentaliza o processo de desenvolvimento da cidade pelo prazo de dez anos. Impactando diretamente não só as ações do poder público, como também no dia-a-dia da população pinhãense.

Câmara realiza entrega de Moção a Karl Milla, pelo prêmio nacional de produtividade de soja do Cesb (safra 2020-2021)

por Comunicação publicado 30/06/2021 10h50, última modificação 23/07/2021 09h20
A área vencedora fica localizada na Fazenda Fundo Grande em Pinhão-Pr
Câmara realiza entrega de Moção a Karl Milla, pelo prêmio nacional de produtividade de soja do Cesb (safra 2020-2021)

Vereador Vinicius (PODEMOS) e Karl Milla (Produtor de Soja)

Na tarde de ontem, 29/06/2021, o Vereador Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira (PODEMOS) realizou a entrega da Moção de Congratulação ao produtor de soja Karl Milla, pelo prêmio de produtividade do Comitê Estratégico Soja Brasil (CESB), conquistado pelo seu pai Ernest Milla (In memoriam) na safra 2020-2021,  alcançando a marca de 129,16 sacas de soja por hectare.

A área vencedora fica localizada na Fazenda Fundo Grande em Pinhão-Pr, e pertencia a Ernest Milla (In memoriam), o qual faleceu por complicações da Covid-19 em abril deste ano. Segundo Karl Milla a produção na Fazenda Fundo Grande se tornou uma tradição de família, pois já são 55 anos de trabalho e investimentos nessa área aqui do Município de Pinhão.

A Moção de Congratulação foi proposta pelo Vereador Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira e assinada pelos demais vereadores e vereadora, que nas palavras do Vereador Vinicius representa “Nosso reconhecimento a vocês, a família Milla por apostarem e investirem em nosso município, por darem notoriedade nacional ganhando esse prêmio. É a primeira vez que uma área aqui do Pinhão recebe um prêmio nacional de máxima produtividade, e é uma honra muito grande para nós estar realizando a entrega dessa Moção que é um ato singelo, mas enquanto poder legislativo e enquanto Vereador a gente fica muito honrado. ”

Na ocasião, também estiveram presentes o Presidente do Sindicato Rural Patronal de Pinhão Geraldo Ferreira de Almeida e Dirceu de Oliveira representando a Deputada Cristina Silvestri.  

Câmara homenageia as professoras Neiva Aparecida Livinski Ribas e Teresa de Quadros Barbiere

por Comunicação publicado 29/06/2021 15h20, última modificação 23/07/2021 09h20
Realizada a entrega de Moções de Congratulações às professoras Neiva Aparecida Livinski Ribas e Teresa de Quadros Barbiere, duas personalidades muito importantes para a educação no Município de Pinhão.
Câmara homenageia as professoras Neiva Aparecida Livinski Ribas e Teresa de Quadros Barbiere

Vereador Vinicius e as Professoras Neiva Levinski e Teresa de Quadros Barbiere

Na noite de ontem, 28/06/2021, por iniciativa do Vereador Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira (PODEMOS), foi realizada a entrega de duas Moções de Congratulações às professoras Neiva Aparecida Livinski Ribas e Teresa de Quadros Barbiere, duas personalidades muito importantes para a educação no Município de Pinhão.

A Professora Neiva Aparecida Levinski, atuou na área da educação desde 1977 ocupando cargos importantes, como professora, diretora e Secretária Municipal de Educação. Diariamente dedicando-se a educação de crianças, jovens, adultos e a formação de novos professores. Em sua trajetória teve uma participação importantíssima desde a vinda do Ensino Médio para o município, assim como do magistério, que hoje é o curso de Formação de Docentes oferecido no Colégio Mario Evaldo Morski.

Assim como a Professora Teresa, que teve também uma grande participação na educação de nosso município por mais de 50 anos. Desde 1971 foram muitas gerações que passaram pelas suas mãos de professora, nessa importante missão que é a de ensinar as pessoas. Tendo contribuído em várias causas, como a da chegada da Educação no Campo, no período em que esteve como Secretária de Educação do Município, foi diretora por mais de 15 anos do Colégio Procópio Ferreira Caldas e Vereadora nesta Casa de Leis na legislatura de 1997-2000. (Informações fornecidas pelo Gabinete do Vereador Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira)

As moções foram assinadas por todos os Vereadores e Vereadora presentes, e entregues pelo Vereador Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira, o qual foi responsável também pela homenagem prestada as duas professoras: “Eu gostaria aqui de externar todo o nosso reconhecimento e agradecimento a essas duas professoras, que dedicaram a sua vida a educação em nosso município, que dedicaram todos os seus dias, toda a sua energia em prol da educação de tantas gerações, de tantas turmas, de tantas pessoas que passaram pelas suas mãos e ensinamentos. Não contribuindo só com uma formação colegial, mas também para uma formação de vida, de caráter, de vivência, o nosso muito obrigado! Quero parabenizar ambas pelas suas aposentadorias e por toda a contribuição ao nosso município. ” (Trecho da fala do Vereador Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira).

Reunião com a Reitoria da Unicentro debate a questão de Faxinal do Céu

por Comunicação publicado 25/06/2021 15h55, última modificação 23/07/2021 09h21
Representantes dos poderes Legislativo e Executivo de Pinhão se reúnem com a Reitoria da Unicentro para tratar de assuntos referentes a Faxinal do Céu.
Reunião com a Reitoria da Unicentro debate a questão de Faxinal do Céu

Representantes dos poderes Legislativo e Executivo de Pinhão, e Reitoria da Unicentro

Na manhã de ontem quinta-feira, 24/06/2021, estiveram reunidos na Reitoria da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) os representantes da Câmara Municipal, o Vereador e Presidente Israel de Oliveira Santos (PT) e o Vereador Elias Prestes (PP), e da Prefeitura Municipal o Secretário de Finanças Cleverson Muhlstedt dos Santos, juntamente com o Reitor Prof. Fabio Hernandes, o Vice-Reitor Prof. Ademir Juracy Fanfa Ribas e os representantes das Coordenadorias, de Convênios Fabio Horst, Relações Institucionais Prof. Marcio Fernandes e Procuradoria Jurídica Dr. Marcelo Roldão.

O assunto em pauta foi a questão de Faxinal do Céu, no que se refere ao destino da Vila Residencial e Jardim Botânico, tendo em vista o processo de concessões e privatizações pelo qual passa a Copel (Companhia Paranaense de Energia) e que pode levar a venda da estrutura em Faxinal do Céu.

Na ocasião, e se tratando de um assunto de interesse público e que pode trazer muitos benefícios à comunidade, tanto os Vereadores que se fizeram presentes quanto o representante do poder executivo, destacaram a importância da Unicentro estar envolvida nesse processo. Assim como também, ficou claro o interesse da Universidade em firmar essa parceria, nas palavras do Reitor Prof. Fabio Hernandes “A Unicentro como uma entidade pública que preserva e que também quer transmitir conhecimento, e o Jardim Botânico é isso, dessa forma preservar o Jardim Botânico e tudo que tem ali, é nossa obrigação. (...) Enquanto Gestor da Universidade eu gostaria muito que a sociedade de Pinhão não perdesse esse patrimônio, e que ele possa ficar aberto para a comunidade, para todos. ”

A partir de então, serão realizadas as reuniões, estudos e audiências públicas necessárias para a construção desse processo, que requer um aprofundamento maior com relação aos procedimentos a serem tomados, que envolvem desde articulações entre órgãos públicos e privados até questões legais, captação de recursos e gestão da estrutura. Mas que nas palavras do Presidente da Câmara Israel de Oliveira Santos “Já é um grande avanço, começamos do nada e hoje já temos um caminho, vamos amadurecendo a ideia e expandindo as discussões para construirmos essa caminhada (...), e a participação da Unicentro é fundamental nesse processo”.    

A Câmara Municipal de Pinhão vem acompanhando esse processo desde 19/04/2021, a partir da formação de uma Comissão Especial para acompanhar o processo de desativação da Vila Residencial de Faxinal do Céu. Desde então, já foram realizadas várias reuniões, com a Copel, Prefeitura Municipal, Ministério Público e agora com a Universidade. 

Câmara homenageia Isac Silva Machado (Cb. Policial Militar)

por Comunicação publicado 22/06/2021 16h20, última modificação 23/07/2021 09h21
Câmara homenageia Isac Silva Machado (Cb. Policial Militar)

Vereadores realizando a entrega de Moção ao Cabo Isac Silva Machado

Por inciativa do Vereador Elias Prestes (PP), foi realizada a entrega da Moção de Congratulação em homenagem ao Cabo Isac Silva Machado, pelos serviços prestados ao longo de 28 anos como servidor do estado, atuando aproximadamente 20 anos como policial no Município de Pinhão.

“Isac Silva Machado, pai de dois filhos, Manoel Thomas de 20 anos e Aran Henrique de 19 anos. Filho de Bernadete Silva Machado e João Maria machado. Em Pinhão cresceu, estudou e formou família. Sendo um sonho desde pequeno, ingressou na Polícia Militar do Paraná em 07/05/1997, como soldado 2º classe, no 16º Batalhão da Policia Militar em Guarapuava. No dia 30/11/1997 se formou soldado 1ª classe, atuando em Guarapuava, Foz Jordão e no Município de Pinhão. No final do ano de 2003 passou a atuar no Subdestacamento de Foz do Areia em Faxinal do Céu, Pinhão. Onde prestou seu trabalho na localidade juntamente com as demais equipes que compunha DPM do município. Em dezembro 2020, foi promovido a Cabo da Policia Militar do Paraná. E em 07/05/2021 foi transferido para a Reserva Remunerada.” (Texto fornecido pelo Gabinete do Vereador Elias Prestes –PP).

Esta Moção de Congratulação é uma homenagem concedida pela Câmara de Vereadores, em reconhecimento à trajetória de Isac Silva Machado como Cabo da Polícia Militar.

Câmara realiza primeira sessão com votação eletrônica

por Comunicação publicado 22/06/2021 14h30, última modificação 23/07/2021 09h22
Câmara realiza primeira sessão com votação eletrônica

Plenária Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão

As votações da Sessão Plenária desta segunda-feira, 21/06/21, foram realizadas de modo eletrônico através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), este é mais um dos serviços do Senado Federal oferecidos de forma gratuita às Casas Legislativas. Desenvolvido pelo programa Interlegis https://www12.senado.leg.br/interlegis/produtos/sapl e tem por objetivo facilitar o processo legislativo.

Além da votação acontecer de forma eletrônica, o que facilita o registro em tempo real, a população também terá acesso a todas as informações publicadas (sobre a mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações, entre outras), inclusive poderá acompanhar o andamento dos projetos em tramitação na Câmara.

Nas palavras do Presidente Israel de Oliveira Santos (PT) “As votações eletrônicas, assim como os outros sistemas, trazem modernização e mais transparência ao trabalho do legislativo, o que representa uma evolução para a Câmara de Vereadores”.  

A Câmara Municipal de Pinhão vem passando por esse processo de modernização desde janeiro de 2021, e alguns serviços já vêm sendo utilizados, como é o caso do Portal Modelo, que traz várias ferramentas facilitando o trabalho administrativo, legislativo, o acesso a informação e transparência. Você pode acompanhar acessando: https://pinhao.pr.leg.br/

Câmara realiza entrega de veículo ao Executivo Municipal

por Comunicação publicado 11/06/2021 14h15, última modificação 23/07/2021 09h22
Foi entregue à Prefeitura de Pinhão, na manhã desta sexta-feira, 11/06/2021, um veículo que integrava a frota do Legislativo.
Câmara realiza entrega de veículo ao Executivo Municipal

Vereadores e Secretário de Administração presentes na entrega do carro à Prefeitura

Foi entregue à Prefeitura de Pinhão, na manhã desta sexta-feira, 11/06/2021,  um veículo marca Fiat, modelo Siena 2016, cor preta, que integrava a frota do Legislativo.

Estiveram presentes os vereadores Israel de Oliveira Santos (PT) presidente; Alexandro Caldas Camargo (PP); Luiz Hamilton kitcky (PT) e Cleverson da Cruz Cordeiro (AVANTE), efetuando a entrega do veículo ao representante do Executivo, o Secretário de Administração Leandro Ferreira dos Santos.

O repasse do carro para uso da Prefeitura, foi uma decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores (biênio 2021/2022), tendo em vista que será adquirido um novo veículo para a modernização da frota, atendendo dessa forma as demandas de viagens dos vereadores, as quais se fazem necessárias para o bom andamento dos trabalhos da Vereança. 

Última homenagem a Jerson Costa Antunes

por Comunicação publicado 08/06/2021 13h15, última modificação 23/07/2021 09h23
O ex-vereador faleceu no dia 23 de maio de 2021 em decorrência da Covid-19.
Última homenagem a Jerson Costa Antunes

Foto: Arquivo/Câmara Municipal

Na Sessão desta segunda-feira, 07/06/2021, Shalimara Mandziuk (Assessora do Vereador Jerson Costa Antunes – In Memoriam) em nome do gabinete, amigos e familiares prestou sua homenagem ao Vereador, através de um emocionante discurso retratando o trabalho de Jerson Costa Antunes como Vereador, seu convívio com os servidores desta Casa de Leis, familiares e amigos. 

"Uma pessoa que foi tão importante na vida de tanta gente, inclusive na minha  (diz Shalimara Mandziuk). Se tinha uma pessoa que tinha orgulho do que fazia, esse alguém era você, determinado, trabalhador, não tinha uma demanda que era apresentada que você não tratasse com respeito, por menor que parecessem, todas, sem exceção eram tratadas com igualdade. Com você não tinha depois, era na hora, homem de palavra e de valores sólidos."

Na ocasião, também foi entregue pelos Vereadores a Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador Jerson Costa Antunes, na qual externam aos familiares do Vereador as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores. 

Suplente Cleverson da Cruz Cordeiro (Avante) toma posse do cargo de Vereador

por Comunicação publicado 02/06/2021 11h55, última modificação 23/07/2021 09h23
Suplente do Partido Avante Cleverson da Cruz Cordeiro, toma posse do cargo de Vereador do Município de Pinhão
Suplente Cleverson da Cruz Cordeiro (Avante) toma posse do cargo de Vereador

Foto: Arquivo/Câmara Municipal

Na sessão extraordinária desta terça-feira, 01 de junho de 2021, o 1.º Suplente do Partido Avante Cleverson da Cruz Cordeiro, tomou posse do cargo de vereador, em razão da vaga deixada pelo Vereador Jerson Costa Antunes (in memoriam).

Em seu discurso e juramento, Cleverson da Cruz Cordeiro lamenta a perda do Vereador Jerson Costa Antunes, dizendo que não era dessa forma que gostaria de assumir ao cargo “Fico muito triste, aqui vai meus sentimentos a toda a família, aos amigos do Jerson (...)”. E conclui, reafirmando seu compromisso de estar trabalhando em prol do povo e que seu gabinete estará aberto a todos.

Os vereadores presentes deram as boas-vindas desejando um bom trabalho ao colega de vereança, e lamentaram mais uma vez a perda do Vereador Jerson Costa Antunes.

LUTO - A Câmara Municipal de Pinhão declara luto pelo falecimento do Vereador Jerson Costa

por Comunicação publicado 23/05/2021 11h50, última modificação 23/07/2021 09h23
LUTO - A Câmara Municipal de Pinhão declara luto pelo falecimento do Vereador Jerson Costa

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão, considerando o falecimento do Vereador Jerson Costa Antunes, ocorrido na data de hoje (23/05/2021); declara luto por 3 (três) dias e suspende o expediente e o atendimento ao público na segunda-feira, 24/05/2021 nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão.

Nota de pesar - Com profundo pesar comunicamos o falecimento do Vereador Jerson Costa

por Comunicação publicado 23/05/2021 10h25, última modificação 23/07/2021 09h24
Nota de pesar - Com profundo pesar comunicamos o falecimento do Vereador Jerson Costa
Nota de pesar - Com profundo pesar comunicamos o falecimento do Vereador Jerson Costa

Reprodução: Facebook/Jerson Costa Antunes

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Vereador Jerson Costa Antunes (AVANTE), na madrugada de hoje. O Vereador se encontrava hospitalizado desde o dia 10 de maio, precisou ser transferido para o Hospital São Vicente, onde faleceu no dia 23 de maio de 2021 em decorrência da Covid-19.

Jerson Costa, como era chamado por todos, estava em seu segundo mandato como Vereador pelo AVANTE, Vereador atuante desde 2016 e que dizia ter orgulho do cargo que ocupava.

“(...) decidiu entrar para a política, pois pensava ter uma dívida com o município, devido à acolhida que teve em Pinhão na sua volta de Mato Grosso, a qual seria a de fazer o melhor pela cidade".” (Biografia – Câmara de Vereadores de Pinhão).

“É com grande tristeza que recebemos a noticia da morte de nosso colega vereador Jerson Costa, sua partida representa uma grande perda para o Legislativo Municipal e para nosso Município. Em nome dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, externo os mais profundos sentimentos a família e amigos.” (Presidente da Câmara Municipal Israel de Oliveira Santos)

O cortejo saíra às 14 horas deste domingo 23/05 da Igreja Matriz, segue para frente da Câmara de Vereadores e depois para o Cemitério Frei Francisco.

COMUNICADO - Cancelada Sessão Ordinária de 24/05

por Comunicação publicado 21/05/2021 14h55, última modificação 23/07/2021 09h25
COMUNICADO - Cancelada Sessão Ordinária de 24/05

Devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 e tendo alguns Vereadores ainda em estado de isolamento, e até mesmo de internamento hospitalar, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão decide pelo cancelamento da Sessão Ordinária de 24 de Maio de 2021. 

Nota de Pesar - Com pesar comunicamos o falecimento de Ivonei Lima, ex-secretário de Saúde de Pinhão

por Comunicação publicado 20/05/2021 10h10, última modificação 23/07/2021 09h32

É com pesar que comunicamos o falecimento de Ivonei Lima, ex-secretário de Saúde do Município de Pinhão-Pr, na noite de ontem, quarta-feira,19/05 no hospital Santa Cruz.

Sua partida representa uma grande perda, tendo dedicado grande parte de sua vida a saúde pública e atuado diretamente no enfrentamento a pandemia, morre vítima da Covid-19 à espera de uma vaga na UTI.

“Muito triste, um contrassenso, quem ajudou a salvar várias vidas morrer dessa forma sem a oportunidade de ter um tratamento digno, morrer sem conseguir uma vaga em um leito de UTI, demonstra o colapso que está passando o sistema de saúde. Somos tomados por uma lamentável sensação de indignação e impotência. ” (Israel de Oliveira Santos – Presidente da Câmara Municipal de Pinhão).  

A Câmara Municipal, por meio dos Vereadores e Servidores, externa as mais profundas condolências à família e amigos neste momento difícil. 

Câmara de Pinhão suspende atendimento ao público de 07 a 12 de maio e cancela Sessão Ordinária de 10/05

por Comunicação publicado 07/05/2021 14h40, última modificação 23/07/2021 09h25

Devido o aumento de casos do Covid-19 e tendo alguns Vereadores testado positivo, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão suspende de 07 a 12 de maio de 2021 o atendimento ao público nas dependências da Câmara Municipal, conforme ato nº 10/2021 de 06 de maio de 2021. 

Dentre as medidas, também está sendo realizada uma sanitização de todos os ambientes e salas e foram dispensados os servidores, mantendo-se apenas os serviços internos que não admitem paralisação. 

A Sessão Ordinária que ocorreria na segunda-feira, dia 10 de maio, também foi cancelada. 


Plano Diretor Municipal em tramitação na Câmara

por Comunicação publicado 06/05/2021 14h10, última modificação 23/07/2021 09h32
Plano Diretor Municipal em tramitação na Câmara

Coordenadora Técnica do Plano Diretor Elenice Tesseroli / Foto: Arquivo Câmara Municipal de Pinhão

Entrou em pauta na Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2021, o Anteprojeto de Lei nº 1.110/2020, que institui o Plano Diretor Municipal, estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no Município de Pinhão e dá outras providências.

O Plano Diretor é um importante instrumento público de planejamento urbano, conforme Art. 40. do Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001) “O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.” Sendo obrigatório para Municípios com mais de 20 mil habitantes, estabelece os regramentos e instrumentaliza o processo de desenvolvimento da cidade pelo prazo de dez anos.

Em 2017, a Prefeitura Municipal de Pinhão inicia o processo de revisão de seu Plano Diretor (Lei 1.292/2006). Foram realizadas várias reuniões, estudos, oficinas e audiências públicas, pois trata-se de um tema de grande relevância e que afeta diretamente o desenvolvimento do Munícipio, como colocado pela Coordenadora Técnica do Plano Diretor Elenice Tesseroli:

“A gestão pública é responsável por todas as ações que envolvem patrimônio do município, desta forma é necessário planejar adequadamente o meio urbano, baseando-se em características e necessidades locais. Para planejar adequadamente o meio urbano, o Plano Diretor tem suma importância, pois nele contém normas e leis que são estabelecidas, de acordo com as necessidades de cada município, e, para que a cidade se desenvolva, nos vários setores que a compõe.”

O processo de revisão do Plano Diretor foi conduzido pela equipe técnica Municipal, acompanhado por uma comissão formada por vários setores da sociedade e pela comunidade em geral, e no momento passa pela apreciação desta Casa de Leis.

Abaixo algumas das importantes Leis que compõem o Plano Diretor:

I. Lei do Perímetro Urbano;

II. Lei de Uso e Ocupação do Solo Municipal e Urbano;

III. Lei de Parcelamento do Solo Urbano;

IV. Lei de Mobilidade;

V. Código de Obras;

VI. Código de Posturas;

VII. Lei da Compulsoriedade do Aproveitamento do Solo Urbano;

VIII. Lei do Consórcio Imobiliário;

IX. Lei do Direito de Preempção;

X. Lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir;

XI. Lei da Transferência do Direito de Construir;                                                                                            

Além de outras leis e decretos que poderão integrar o Plano Diretor. As minutas já aprovadas seguem para segunda votação na próxima semana. 

Prefeito de Reserva do Iguaçu visita Câmara Municipal de Pinhão

por Comunicação publicado 04/05/2021 16h15, última modificação 23/07/2021 09h25
Prefeito de Reserva do Iguaçu visita Câmara Municipal de Pinhão

Foto: Arquivo Câmara Municipal de Pinhão

Na última sexta-feira dia 30 de abril, a Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão recebeu o Prefeito de Reserva do Iguaçu Vitório Antunes de Paula juntamente com uma comissão para tratar de assuntos referentes ao processo de desativação das Vilas Residenciais da Copel.

Acompanharam a reunião, o Presidente da Câmara Israel de Oliveira Santos (PT), os Vereadores Edson Adrian Pereira (PSB), Jean Henrique Costa Dellê (MDB), membros da Comissão Especial de acompanhamento do processo de desativação da Vila Residencial de Faxinal do Céu, e o Vereador Pedro André da Silva Lupepsa (PSD).

Os Vereadores relataram sobre a criação da Comissão Especial e o andamento das discussões já realizadas a partir dela. Tendo em vista que Reserva do Iguaçu também conta com uma Vila Residencial da Copel, o Prefeito Vitório Antunes de Paula afirma ser importante que haja esse diálogo, sobretudo, pela Câmara Municipal de Pinhão já estar vivenciando esse processo.

Câmara Municipal de Pinhão cria Comissão Especial para acompanhar o processo de desativação da Vila Residencial de Faxinal do Céu

por Comunicação publicado 28/04/2021 14h10, última modificação 23/07/2021 09h26
Câmara Municipal de Pinhão cria Comissão Especial para acompanhar o processo de desativação da Vila Residencial de Faxinal do Céu

Foto: reprodução/ Facebook/Faxinal do Céu

Comissão Especial é criada para acompanhar o processo de desativação da Vila Residencial de Faxinal do Céu, bem como sugerir alternativas junto ao governo do Estado, que possam reduzir o impacto social e ambiental em seu entorno. A Comissão Especial está respaldada pelos arts. 69 e 115, § 3º, XI, do Regimento Interno, constituída por três vereadores: Edson Adrian Pereira (PSB), Elias Prestes (PP) e Jean Henrique Costa Dellê (MDB), com o acompanhamento do Presidente Israel de Oliveira Santos (PT). A Comissão foi formada dia 19 de abril de 2021 e a princípio terá um prazo de 180 dias para apresentação de relatórios.

Os trabalhos da Comissão Especial partem de um assunto de interesse público, como colocado pelo Presidente da Câmara Israel de Oliveira Santos (PT) “A função da comissão é justamente trazer a comunidade essa demanda e discutir juntamente com a sociedade civil, reitores das universidades e poder público outras possibilidades. A gente quer trazer a discussão para um polo regional, pela importância que tem Faxinal do Céu, pela importância que tem toda aquela região”.

A Vila Residencial de Faxinal do Céu foi construída pela Copel – Companhia Paranaense de Energia, para servir de alojamento aos trabalhadores na Construção da Usina Governador Bento Munhoz da Rocha Netto na década de 1970, com o passar do tempo se tornou polo de outras atividades como as da área de educação e formação, recebendo inúmeros eventos, também por seu potencial turístico e de interesse ambiental. Com uma vasta estrutura contendo dois anfiteatros, área de alojamentos, hospedaria e um belíssimo jardim botânico, o qual se tornou referência em preservação de plantas nativas, como também estudo e produção de espécies das mais diversas regiões do planeta.  

Além do reconhecimento pela sua estrutura e beleza, as atividades em Faxinal do Céu movimentam a região gerando emprego e renda. E com o fim da concessão em 2023 e na tentativa de reduzir gastos, a Vila de Faxinal do Céu corre o risco de ser desativada, sua desativação impacta diretamente a vida de muitas pessoas, desde os funcionários e prestadores de serviços até os moradores das comunidades ao entorno.

Nesse movimento de concessões estatais e privatizações pelo qual passa a Copel, é importante que haja a participação, acompanhamento e criação de espaços voltados ao debate e pautados pelo interesse público.

Assine a petição “Não a desativação da Vila Residencial e do Jardim Botânico” acessando o link abaixo:

https://tinyurl.com/m37yn9b7 

Novo portal eletrônico da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão

por Câmara publicado 26/04/2021 10h10, última modificação 23/07/2021 09h26

Já está no ar o novo portal eletrônico da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão e pode ser acessado pelo endereço https://pinhao.pr.leg.br. Esse novo portal faz parte do sistema Interlegis do Senado Federal, administrado pelo Instituto Legislativo Brasileiro. Um programa criado com objetivo de fortalecer o poder legislativo por meio da integração e modernização das Casas Legislativas.

O Programa Interlegis busca melhorar a comunicação, o fluxo e armazenamento de informações para uma democracia cada vez mais efetiva e participativa, desde a estrutura das Casas de Leis até a participação da população nos processos legislativos. As ferramentas do Sistema são oferecidas de maneira gratuita para as Câmaras Legislativas e abrangem as áreas de comunicação, informação, tecnologia e capacitação.

Além do novo site, teremos mudanças nos sistemas administrativos e legislativos, como por exemplo o de votação eletrônica.

O portal http://www.camarapinhao.pr.gov.br  permanece disponível para a consulta de informações.

Nota de Pesar - Com pesar noticiamos o falecimento do Frei Domingos

por Comunicação — publicado 29/03/2021 14h30, última modificação 23/07/2021 09h27

           É com pesar que comunicamos o falecimento do Frei Domingos Boing Hellman, aos 79 anos, na manhã do dia 29/03/21, no hospital em Bragança Paulista-SP. Frei Domingos dedicou sua vida ao sacerdócio, parte desse tempo se dedicou aqui em Pinhão, chegou no ano de 1981 e ficou até 1988, em 2019 retornou e comemorou o Jubileu de Ouro de Sacerdócio, fez muitos amigos e simpatizantes por todos os lugares que passou, em especial aqui em Pinhão, onde residia nos útimos anos na Paróquia Divino Espírito Santo. Há pouco tempo passou a residir na comunidade franciscana, na cidade de Bragança Pulista-SP, devido ao seu estado de saúde necessitar de maiores cuidados.
          "Homem de Deus, admirado pelo clero e amado pelo povo, deixa para nós um legado de simplicidade, amor aos pobres e serviço evangelico que jamais será esquecido" (Dom Amilton Manoel da Silva, CP Bispo diocesano de Guarapuava-PR).
          A Câmara Municipal, por meio dos Vereadores e Servidores, externa as mais profundas condolências à família enlutada e roga a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando.

Mesa diretora para o biênio 2021-2022

por Comunicação — última modificação 23/07/2021 09h28

Os Vereadores integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão para o biênio 2021-2022 é composta pelos Vereadores:
          - JEAN HENRIQUE COSTA DELLÊ (MDB), 2.º Secretário;
          - ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS (PT), Presidente;
          - ALEXANDRO CALDAS CAMARGO (PP), 1.º Secretário;
          - LUIZ HAMILTON KITCKY (PT), Vice-Presidente.

Vereadores eleitos e reeleitos para a Legislatura 2021-2024

por Comunicação — última modificação 23/07/2021 09h28
Vereadores eleitos e reeleitos para a Legislatura 2021-2024

Conheça os Vereadores eleitos para a 14.ª Legislatura da Câmara Municipal de Pinhão. Da direita para a esquerda, são eles:
          - ALEXANDRO CALDAS CAMARGO (PP), reeleito com 402 votos;
          - PEDRO ANDRÉ DA SILVA LUPEPSA (PSD), eleito com 313 votos.
          - ELIAS PRESTES (PP), eleito com 567 votos;
          - EDSON FRANCESCONI DE OLIVEIRA (PT), eleito com 421 votos;
          - VINÍCIUS DARTANHÃ TERLESKI DE OLIVEIRA (Podemos), eleito com 432 votos;
          - LUZYANNA ROCHA TAVARES (PSD), reeleita, com 848 votos;
          - JERSON COSTA ANTUNES (Avante), reeleito com 362, votos;
          - ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS (PT), reeleito com 494 votos;
          - LUIZ HAMILTON KITCKY (PT), reeleito com 371 votos;
          - JEAN HENRIQUE COSTA DELLÊ (MDB), eleito com 419 votos;
          - AROLDO ANTUNES DOMINGUES (Cidadania), eleito com 384 votos;
          - SAMOEL RIBEIRO (PSB), reeleito com 467 votos;
          - EDSON ADRIAN PEREIRA (PSB), eleito com 489 votos;

Câmara realizará 2 sessões na segunda-feira (30/11)

por Comunicação — última modificação 23/07/2021 09h17

           A primeira sessão (extraordinária), que terá início às 18 horas, será para o julgamento das Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2010, sendo que o Acórdão de Parecer Prévio n.º 263/15 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, recomenda a REGULARIDADE das contas daquele ano (2010), de responsabilidade do Sr. José Vitorino Prestes.
          A segunda sessão (ordinária), que terá início às 19 horas, será para o julgamento das Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2006, sendo que o Acórdão n.º 33/08 - Primeira Câmara - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, recomenda a IRREGULARIDADE das contas daquele ano (2006), também de responsabilidade do Sr. José Vitorino Prestes.
          Conforme prevê a Constituição Federal, as Contas dos Prefeitos são analisadas pelo Tribunal de Contas, que encaminha o Parecer Prévio para as Câmaras Municipais, recomendando a regularidade ou irregularidade das mesmas.
          O Parecer Prévio do Tribunal de Contas somente deixará de prevalecer se 2/3, ou mais, dos Vereadores votarem contra o mesmo.

Alterações na composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal

por Comunicação — última modificação 23/07/2021 09h29

           A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão sofreu algumas alterações para o restante do ano de 2020.
          No dia 09/03, após o pedido de afastamento do cargo de Presidente, ocupado pelo Vereador Rodrigo Dellê Lima desde 01/01/2019, tomou posse como Presidente o Vereador Luiz Hamilton Kitcky, Vice-Presidente.
          E com a vacância do cargo de Vice-Presidente, foi feita a votação para preencher o referido cargo, no dia 16/03 e, em votação secreta, foi eleito o Vereador Alexandro Caldas Camargo, candidato único, com 8 votos favoráveis e 4 votos brancos.
          Portanto, a Mesa Diretora ficou assim constituída para o restante do ano de 2020: Presidente: LUIZ HAMILTON KITCKY; Vice-Presidente: ALEXANDRO CALDAS CAMARGO; Primeira Secretária: LUZYANNA ROCHA TAVARES, e Segundo Secretário: LUCIANO HENRIQUE PADILHA.

Ações do documento