Legislativo realiza primeira sessão do Biênio de 2023-2024, formação das comissões

        A Câmara Municipal de Pinhão – Pr, retomou nesta segunda-feira, 20 de fevereiro, as sessões ordinárias, iniciando assim o período legislativo de 2023. A sessão contou com a presença de cidadãos que fizeram questão de acompanhar pessoalmente esta primeira sessão e servidores desta casa de leis.

       Em pauta para primeira discussão, o Anteprojeto de Lei nº 1195 de 2022 da autoria do Chefe do Poder Executivo, que institui o Fundo Municipal de Cultura e Adota outras providências, aprovado por unanimidade.

       As Comissões do Poder Legislativo foram definidas da seguinte forma: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Edson Adrian Pereira, Israel de Oliveira Santos e Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO: Alexandro Caldas Camargo, Edson Francesconi de Oliveira e Pedro André da Silva Lupepsa. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA: Jean Henrique Costa Dellê, Luzyanna Rocha Tavares e Samoel Ribeiro. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Aroldo Antunes Domingues, Cleverson da Cruz Cordeiro e Elias Prestes.

       Previstas pelo Regimento Interno, as Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros do Poder Legislativo e nomeados através de Portaria da Presidência, destinados, em caráter permanente ou temporário, a proceder com estudos, investigações, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo. No exercício de suas atribuições, as Comissões poderão convocar pessoas interessadas, tomar depoimentos, solicitar informações e documentos e proceder com todas as diligências que julgar necessárias ao esclarecimento do assunto.