Várias matérias movimentaram a Sessão da Câmara desta segunda-feira.

por Comunicação publicado 22/11/2022 12h10, última modificação 22/11/2022 12h16
Anteprojetos e Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo Municipal foram pauta da Sessão.
Várias matérias movimentaram a Sessão da Câmara desta segunda-feira.

Sessão Ordinária 21 de Novembro de 2022

Várias matérias movimentaram a Sessão da Câmara desta segunda-feira, 21 de novembro de 2022.

Dentre as Matérias do expediente, foram lidos quatro Anteprojetos de autoria do Poder Executivo Municipal: Anteprojeto de Lei nº 1187 de 2022, dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão; Anteprojeto de Lei nº 1188 de 2022, alterando a Lei nº 2.137/2021 de 26 de abril de 2021, autorizando a inclusão de áreas comerciais do Parque Industrial; Anteprojetos de Lei nº 1189 e nº 1190 de 2022, que autorizam o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencente ao Município. E os Projetos de Lei do Legislativo Municipal: nº 10 de 2022, alterando o art. 368 da Lei n. º 2.151/2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Pinhão e Projeto de Resolução nº 9 de 2022, que dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pinhão.

Na Ordem do Dia, foram votados e aprovados os seguintes projetos: em regime de urgência especial, o Anteprojeto de Lei nº 1190 de 2022, autorizando o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município. E o Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022, que concederá o Título de Cidadão Benemérito de Pinhão ao Senhor Francisco Dellê.

Para acompanhar as matérias da Sessão Ordinária na integra, acesse: https://sapl.pinhao.pr.leg.br/sessao/82