Várias matérias movimentaram os trabalhos do Legislativo nos últimos dias

por Comunicação publicado 25/07/2022 09h34, última modificação 25/07/2022 09h34
A Câmara chegou a realizar 4 Sessões na mesma semana
Várias matérias movimentaram os trabalhos do Legislativo nos últimos dias

Câmara Municipal de Pinhão

A última semana foi bastante movimentada no Legislativo Municipal, contando com uma extensa pauta e 4 Sessões sendo realizadas na mesma semana. Iniciando na segunda-feira, 18/07, além da Sessão Ordinária foi realizada uma Sessão Extraordinária para votação do ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.169/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2023. Em Sessão Ordinária também aconteceu a aprovação do ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.177/2022, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Cadeia Produtiva da Erva-Mate no Município de Pinhão.

Por motivo de urgência na regulamentação prevista pela Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022, que prevê a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias, mais uma Sessão Extraordinária precisou ser realizada no dia 21 de julho de 2022, onde os Vereadores aprovaram por unanimidade o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.179/2022.

E no sábado, dia 23 de julho, realizou-se mais uma Sessão Ordinária em modelo descentralizado, na Comunidade de Faxinal dos Ribeiros, e mais duas importantes matérias foram discutidas e votadas, sendo elas:  o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.178/2022, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Bovinocultura de Leite e o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.176/2022, que altera a Leis Municipais n.º 1898/2014 e n.º 2.202/2022, para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.

Além de várias indicações feitas pelos Vereadores reivindicando melhorias para a população pinhãoense.